Dr. Tiago Juvêncio Alerta para Riscos Jurídicos dos Deepfakes

A ascensão de ferramentas de inteligência artificial generativa inaugurou uma nova fase para a produção de conteúdos digitais. Entre os fenômenos mais emblemáticos desse cenário estão os deepfakes — vídeos, áudios ou imagens manipulados digitalmente para simular pessoas reais de forma altamente convincente.

Apesar de parecerem inofensivos à primeira vista, os deepfakes trazem implicações jurídicas significativas, especialmente quando utilizados de forma maliciosa. Para o advogado Tiago Juvêncio, especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial, o impacto dessas tecnologias ultrapassa os limites da privacidade e toca diretamente na integridade da imagem, na honra e na reputação das pessoas envolvidas.

No campo jurídico, as situações podem ser enquadradas em crimes como difamação, calúnia, uso indevido de imagem e violação de direitos da personalidade. Quando a manipulação é usada com fins políticos, empresariais ou até mesmo para fraudes, os danos podem se estender à esfera patrimonial, além da moral.

A legislação brasileira ainda caminha para acompanhar a velocidade das inovações tecnológicas, mas já existem mecanismos de responsabilização civil e criminal que podem ser aplicados nesses casos. A atuação de um advogado especializado é fundamental tanto na investigação da autoria do conteúdo quanto na adoção de medidas judiciais para remoção, indenização e responsabilização dos envolvidos.

Mais do que um desafio técnico, os deepfakes são um alerta: a era digital exige atenção redobrada com o que se consome, compartilha e publica. E, principalmente, requer orientação jurídica qualificada para garantir proteção diante de um cenário onde o real e o manipulado se confundem cada vez mais.

Fonte: Dr. Tiago Juvêncio

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